Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Dados que Coletamos

1.1. Conta e identificação: nome ou apelido, e-mail, identificador interno de usuário e, quando você entra com Apple ou Google, o identificador dessa conta.

1.2. Saúde e plano (dados sensíveis, LGPD Art. 11): idade, peso, altura, sexo biológico, medidas corporais, objetivo, nível de atividade e de experiência, condições médicas, alergias e restrições alimentares que você declarar, rotina e horários, equipamentos disponíveis, histórico de treinos, refeições e água, e fotos de progresso e de avaliação.

1.3. Conteúdo que você envia: fotos de refeições, áudios de voz, mensagens e anexos (imagem, vídeo ou PDF) enviados ao Coach IA.

1.4. Telefone: o número de telefone, quando você o informa no seu perfil.

1.5. Assinatura e compra: plano, datas de início, renovação e cancelamento, valor e moeda, e identificadores das compras nas lojas. O TapFit não recebe nem armazena dados do seu cartão: o pagamento é feito na Apple App Store ou no Google Play.

1.6. Aparelho e publicidade: sistema operacional, modelo, idioma, versão do aplicativo, token de notificação, endereço IP, user-agent, identificadores de publicidade (IDFA no iPhone, somente se você permitir o rastreamento; GAID no Android) e identificadores de clique e de instalação vindos de anúncios.

1.7. Uso: telas e funções usadas, eventos do cadastro e da tela de assinatura, erros técnicos e registros técnicos de uso da IA (data, função, modelo e quantidade de processamento, sem o conteúdo).

1.8. Registros de consentimento: cada aceite de Termos, Privacidade e demais autorizações, com o tipo, a versão e o hash SHA-256 do texto aceito, a data e a hora do servidor, a plataforma, o identificador e o e-mail da conta.

1.9. Apple Saúde e Health Connect (opcional): se você conectar o TapFit ao Apple Saúde (iPhone) ou ao Health Connect (Android), o aplicativo grava lá os treinos que você conclui no TapFit (com a duração e a estimativa de calorias ativas), o peso e a água que você registra, e lê de lá seus passos, suas calorias ativas, os treinos registrados por outros aplicativos ou pelo relógio e o peso medido por balanças conectadas. Os dados lidos ficam só no seu aparelho: servem para mostrar seu movimento na tela de Evolução, sugerir o registro de um treino ou de uma pesagem e evitar contar o mesmo treino duas vezes. Eles não são enviados aos nossos servidores nem a provedores de IA, de anúncios, de atribuição ou de monitoramento de erros, e não são vendidos nem usados para publicidade. Um treino ou uma pesagem sugeridos só entram no TapFit quando você toca para registrar; a partir daí, são um registro seu como qualquer outro (cláusula 1.2). A conexão é opcional: você pode desfazê-la a qualquer momento no Perfil do aplicativo, onde também pode apagar o que o TapFit gravou lá, ou nos ajustes do sistema.

2. Inteligência Artificial

2.1. Provedores: As funções de IA do TapFit (geração do plano, Coach IA, leitura de foto de refeição, registro por voz, troca de alimentos) são processadas pela OpenAI (OpenAI, L.L.C., EUA), provedora principal, e pelo Google Gemini (Google LLC, EUA), usado quando a provedora principal falha ou em funções específicas.

2.2. O que é enviado: os dados da cláusula 1.2 necessários para cada resposta e o conteúdo que você envia (cláusula 1.3). O TapFit não envia seu e-mail nem seu telefone aos provedores de IA: o pedido é identificado por um código interno. Seu primeiro nome pode ser usado para personalizar a resposta do Coach.

2.3. Finalidade: gerar o conteúdo exibido no aplicativo e organizar o atendimento. O TapFit não usa para publicidade os dados enviados à IA.

2.4. Consentimento: o envio de dados de saúde aos provedores de IA, com transferência internacional para os EUA, depende do seu consentimento específico, dado na tela de consentimento do aplicativo. Sem ele, as funções de IA não funcionam. Revogação: cláusula 6 desta Política e Termos de Uso §12.

2.5. Políticas dos provedores: openai.com/policies/privacy-policy e policies.google.com/privacy.

3. Com Quem Compartilhamos

3.1. O TapFit compartilha dados apenas com os fornecedores abaixo, cada um para a finalidade indicada:

• Google Cloud e Firebase (Google LLC): autenticação, banco de dados, funções de servidor e armazenamento de arquivos. O banco de dados fica em São Paulo (Brasil); as funções de servidor rodam nos EUA.
• OpenAI e Google Gemini: inteligência artificial (cláusula 2).
• Apple e Google, como lojas: pagamento, assinatura e login com Apple ou Google. Quando você pede reembolso de uma assinatura, a loja da compra também recebe os dados descritos na cláusula 10.3-A dos Termos de Uso: dados da compra, indicadores numéricos de uso e a posição do TapFit sobre o pedido.
• RevenueCat (EUA): gestão das assinaturas. Recebe o identificador de usuário e os comprovantes de compra das lojas.
• Superwall (EUA): exibição da tela de assinatura. Recebe o identificador de usuário, dados do aparelho e os eventos dessa tela.
• Meta Platforms (EUA), empresa do Facebook e do Instagram:
  • medição e otimização de anúncios: pelo SDK do Facebook no aplicativo e pela API de Conversões do servidor, recebe eventos de uso e de compra (como ver a oferta, iniciar e concluir a assinatura e o valor pago), o identificador de usuário, o identificador de publicidade, o IP, o user-agent, identificadores de clique e o seu e-mail e telefone em formato criptografado (hash).
• Paywallo: atribuição de campanhas e links de divulgação. Recebe e-mail, telefone, nome, sobrenome e sexo, para identificar a origem da sua instalação e enviar eventos de campanha à Meta.
• AppsFlyer (EUA): atribuição de instalações e de compras vindas de anúncios. Recebe identificadores do aparelho e de publicidade, eventos de compra e receita.
• Sentry (EUA): monitoramento de erros. Recebe o identificador interno de usuário (dado pseudonimizado) e informações técnicas do erro.
• Expo (EUA): atualizações do aplicativo e entrega de notificações (token de notificação).

3.2. Dados de saúde nunca vão para publicidade: peso, medidas, condições médicas, fotos, refeições e conversas não são enviados a Meta, Paywallo, AppsFlyer ou Superwall. Os indicadores de uso enviados às lojas em pedidos de reembolso são apenas contagens e nunca incluem o conteúdo desses registros. Os dados lidos do Apple Saúde e do Health Connect (cláusula 1.9) não são enviados a nenhum dos fornecedores da cláusula 3.1.

3.3. O TapFit não vende seus dados pessoais e não os cede a seguradoras, farmácias, planos de saúde ou empregadores.

3.4. Controles de publicidade: no iPhone, o rastreamento para publicidade depende da sua permissão (Ajustes > Privacidade e Segurança > Rastreamento). No Android, você pode excluir ou redefinir o ID de publicidade nas configurações do aparelho. Você também pode se opor ao uso dos seus dados para medir anúncios pelo e-mail do DPO (contato@usetapfit.com), e o pedido será analisado nos termos do art. 18, §2º, da LGPD.

3.5. Autoridades: dados podem ser fornecidos a autoridades quando exigido por lei ou por ordem judicial.

3.6. Transferência internacional: vários desses fornecedores ficam fora do Brasil, principalmente nos EUA. A transferência ocorre com base no seu consentimento específico (Art. 33, VIII) para as funções que dependem dele, e nas garantias contratuais de proteção de dados oferecidas por esses fornecedores (Art. 33, II).

4. Para que Usamos Seus Dados

• a) prestar o serviço: montar e ajustar seu plano, registrar treinos, refeições e progresso;
• b) gerar respostas e análises por IA (cláusula 2);
• c) processar e validar sua assinatura;
• d) enviar as notificações que você autorizou;
• e) medir e melhorar nossos anúncios (cláusula 3);
• f) garantir a segurança, prevenir fraude e corrigir erros;
• g) cumprir obrigações legais e nos defender em processos.

4.1. Uso Limitado: o uso e a transferência, para qualquer outro aplicativo, de informações recebidas do Health Connect seguem a Política de Permissões do Health Connect, incluindo os requisitos de Uso Limitado. Os dados do Apple Saúde não são usados para publicidade, mineração de dados nem para qualquer finalidade além das descritas na cláusula 1.9.

5. Segurança dos Dados

5.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, regras de acesso que impedem um usuário de ler dados de outro e acesso administrativo restrito às pessoas autorizadas.

5.2. Nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, o TapFit comunicará a ANPD e os titulares afetados, conforme a cláusula 11.

6. Seus Direitos (LGPD, Art. 18)

Você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• exportar seus dados em formato estruturado (JSON), em Perfil > Ajustes > Meus Dados > Exportar;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• saber com quem compartilhamos seus dados (cláusula 3);
• revogar consentimentos (Termos de Uso §12) e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse;
• excluir sua conta, em Perfil > Ajustes > Meus Dados > Excluir conta (cláusula 7);
• peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para os pedidos que não estão disponíveis no aplicativo, escreva para contato@usetapfit.com. Prazo de resposta: até 15 dias.

7. Retenção e Exclusão

7.1. Guardamos seus dados enquanto sua conta existir.

7.2. Ao excluir a conta, o TapFit apaga dos seus servidores o perfil, o plano, o histórico, as conversas com o Coach, as fotos e mídias enviadas, no momento da exclusão ou, no máximo, em até 30 (trinta) dias.

7.3. Mesmo depois da exclusão, ficam guardados:

• a) os registros de consentimento (cláusula 1.8), por até 5 (cinco) anos, como prova de quais documentos você aceitou (LGPD Art. 16, I, e Art. 7º, VI);
• b) os registros de compra e os demais dados que a lei obrigue a manter, pelo prazo legal;
• c) os registros técnicos de uso da IA e de créditos, desvinculados da sua identidade.

7.4. Cópias de segurança: o banco de dados tem cópias de segurança automáticas, apagadas em ciclos. Um dado excluído pode permanecer nessas cópias, sem uso, por até 100 (cem) dias, até que elas sejam apagadas.

7.5. Fornecedores: os dados já recebidos pelos fornecedores da cláusula 3 seguem os prazos de retenção de cada um. Depois da exclusão, o TapFit deixa de enviar dados seus a eles.

7.6. A exclusão da conta não cancela a assinatura na loja (Termos de Uso §10.7).

8. Menores de Idade

O TapFit não é destinado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos que dados de menores foram coletados sem o devido consentimento de responsável legal, procederemos à exclusão desses dados.

9. Alterações nesta Política

A versão vigente desta Política, com a data da última atualização no topo, fica sempre publicada no site do TapFit e no aplicativo, em Perfil > Ajustes > Política de privacidade. As alterações passam a valer a partir da publicação da versão atualizada.

10. Trilha Auditável de Consentimento

10.1. Em conformidade com a LGPD (Art. 8º, §2º), o TapFit mantém registro de cada consentimento prestado, com os dados da cláusula 1.8.

10.2. Os registros ficam no banco de dados em São Paulo, em área que o aplicativo não pode alterar: apenas as funções de servidor gravam neles.

10.3. Você pode ver seus consentimentos na exportação de dados (Perfil > Ajustes > Meus Dados > Exportar) ou pedir um relatório ao DPO. Após a exclusão da conta, eles são guardados conforme a cláusula 7.3, "a".

11. Incidentes de Segurança

11.1. Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, o TapFit:

• (i) contém o incidente o mais rápido possível;
• (ii) avalia o escopo, a gravidade e os dados afetados;
• (iii) comunica a ANPD e os titulares afetados, quando houver risco ou dano relevante, no prazo da Resolução CD/ANPD nº 15/2024;
• (iv) registra o incidente (LGPD Art. 37); e
• (v) adota medidas para evitar que se repita.

11.2. Canal para reportar incidentes: contato@usetapfit.com, com o assunto "INCIDENTE LGPD".

12. Bases Legais por Finalidade

13. Rastreamento no Site

13.1. O site usetapfit.com utiliza o Meta Pixel (Meta Platforms, Inc.) para mensurar a eficácia de campanhas publicitárias e criar públicos personalizados para anúncios. O Pixel coleta dados de navegação (como visualizações de página), endereço IP, informações do navegador e do dispositivo e um identificador armazenado em cookie (_fbp), que são compartilhados com a Meta.

13.2. Esses dados são utilizados para medição de anúncios, otimização de campanhas e remarketing. Você pode gerenciar ou recusar esse rastreamento nas configurações de anúncios da sua conta Meta (facebook.com/adpreferences/ad_settings) e nas configurações de cookies e privacidade do seu navegador. Para detalhes sobre como a Meta trata esses dados, consulte a Política de Privacidade da Meta.

13.3. Quando você toca no botão da App Store (no iPhone) ou do Google Play (no Android), o site passa por um link de redirecionamento da Paywallo (paywallo.link), que atribui a visita à campanha de origem antes de abrir a loja.